Atuação em todo o Brasil · +20 anos de experiência · Ex-juiz do Tribunal de Ética e Disciplina (TED)
Compromisso com a Justiça
Atendimento Personalizado
Excelência em Direito Disciplinar
Seus dados estão seguros e o atendimento é sigiloso.
Advogado desde 2004, ex-juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO (2010–2018), com atuação exclusiva em processos disciplinares desde 2019. Conhecemos o rito, os prazos e os detalhes que fazem a diferença entre uma defesa genérica e uma defesa técnica e estratégica.
Atuamos com sigilo absoluto, linguagem clara e acompanhamento próximo em cada fase do processo — da notificação inicial até o julgamento final.
Falar pelo WhatsAppIntervenção específica em uma fase do processo, como defesa prévia ou sustentação oral.
Acompanhamento integral do caso até a decisão em determinada instância.
Solicitação e estudo completo dos autos antes de definir a estratégia de defesa.
Julgamento pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
Recurso ao Conselho Seccional da OAB.
Recurso final ao Conselho Federal da OAB.
Fases: defesa prévia · audiência de instrução · razões finais · sustentação oral · recursos
Petição de Esclarecimentos Preliminares
Petição de Defesa Prévia
Audiência de Instrução
Petição de Razões Finais
Sustentação Oral (TED / Seccional / Federal)
Recursos ao Conselho Seccional e Federal
Pedido de Revisão / Reabilitação
Defesa em Exclusão / Suspensão Preventiva
Defesa em Indeferimento de Inscrição por Incompatibilidade
Defesa em Processo de Inidoneidade Moral na OAB
Conteúdo meramente informativo e educacional, sem caráter de consultoria jurídica gratuita.
O processo se inicia com uma representação, seguida de notificação ao advogado. Após a defesa prévia, ocorre a audiência de instrução, razões finais e julgamento pelo Tribunal de Ética e Disciplina, podendo haver recursos às instâncias superiores.
O Estatuto da Advocacia prevê censura, suspensão, exclusão dos quadros da OAB e multa, aplicadas conforme a gravidade da infração ética apurada no processo disciplinar.
O julgamento em 1ª instância cabe ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Recursos são apreciados pelo Conselho Seccional e, em última instância, pelo Conselho Federal da OAB.
Todos os prazos no processo disciplinar na OAB são de 15 dias úteis.
Não. O atendimento é telepresencial e cobre todo o território nacional, com reuniões por videochamada e acompanhamento à distância de cada fase do processo.
